AMAZONAS – O prefeito reeleito no pleito de 2024 no município de Japurá, Vanilso Monteiro, está em seu segundo mandato como prefeito no município, entretanto seu primeiro mandato é marcado por diversos escândalos e suspeitas de corrupção e desvio. Separamos alguns desses escândalos para relembrar a população de quem eles reelegeram.
Abuso de poder econômico na eleição
O principal escândalo que queremos destacar é sobre a sua candidatura e o que estar por trás de sua reeleição.
O MP pediu a cassação de Vanilso por abuso de poder econômico. A denúncia, formulada pelo Diretório Municipal do Republicanos, deu início a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O Ministério Público Eleitoral do Amazonas pediu a cassação do registro de candidatura de Vanilso e de sua vice, Madalena da Silva. A chapa foi acusada de cometer abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de voto, durante as eleições municipais de 2024.
O processo destacou práticas como distribuição de dinheiro e bens materiais a eleitores e o uso indevido de recursos públicos. Dentre os casos apontados, houve relatos de transferências bancárias de valores significativos realizadas por assessores e pessoas ligadas aos candidatos, sob a justificativa de “ajuda humanitária”.
De acordo com o Ministério Público, tais ações configuraram abuso de poder econômico, comprometendo a legitimidade do pleito e violando os princípios democráticos. Apesar das negativas dos investigados, evidências, como comprovantes de transferências financeiras, reforçaram as acusações.
Nas alegações finais, o MP solicitou a cassação do registro de candidatura de Vanilso e Madalena, além da declaração de inelegibilidade por oito anos, com base na legislação eleitoral.
Mais de R$ 4 milhões em matérias escolar
A Prefeitura de Japurá assinou o Pregão Presencial n° 038/2023, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras do município pelo valor global de R$ 4.102.893,00 (quatro milhões, cento e dois mil, oitocentos e noventa e três reais).
O contrato foi firmado por meio de Registro de Preço, o qual foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 1 de dezembro de 2023.
Tanto a Prefeitura de Japurá quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas pelos e-mails disponibilizados. No entanto, não houve retorno das informações.
R$ 600 mil em empresas sem revelar os serviços prestados
O prefeito Vanilso Monteiro gastou mais de R$ 600 mil na contratação de duas empresas, para a prestação de serviços para a prefeitura.
Segundo a homologação no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta terça-feira (4), a empresa PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA – EPP, deve receber a bagatela de R$ 330.550,00 (trezentos e trinta mil, quinhentos cinquenta reais), enquanto a empresa WALLACE BRASIL LOUZADA – ME, deve receber R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil, e oitocentos reais) da prefeitura.
O que chama atenção nas contratações é a falta de informações em relação ao serviço que as empresas foram contratadas para realizar na prefeitura de Japurá. No Diário Oficial dos Municípios, apenas existia o aviso de comparecimento para a assinatura do contrato e que os serviços de publicação de atos administrativos da prefeitura.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) já investigava o prefeito pela contratação da empresa que seria responsável pelo fornecimento de merenda escolar e material de limpeza para o município.
O MP-AM suspeitou de superfaturamento na compra desses materiais pela prefeitura de Japurá e por isso abriu investigação contra Vanilso.
Além disso, a compra de mais de R$ 2 milhões em passagens fluviais também foi alvo de investigações do órgão de fiscalização.
De acordo com a homologação, o gasto foi para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura de Japurá. Apenas para uma empresa, o prefeito vai pagar R$ 1,5 milhões. Conforme o documento, a empresa em questão é a LIMA E ABREU NAVEGAÇÕES LTDA – ME, registrada sob o nº do CNPJ 34.491.688/0001-71.
Ao todo, a empresa de Tefé recebeu o valor de R$ 1.556.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
O valor também foi destinado à outra empresa, a ATM NAVEGAÇÃO LTDA – ME, que vai receber R$ 450 mil do município, e fica localizada em Manaus, inscrita no CNPJ 43.522.875/0001-66.
